O que podemos filmar, fotografar e divulgar

Janeiro 2016

Em muitos países, não é possível fotografar tudo: paisagens, pessoas, monumentos, animais. Você pode fotografar muitas coisas, mas só algumas podem ser publicadas livremente. 

• Paisagens
• Animais
• Monumentos
• Obras de arte
• O caso específico do direito à imagem das pessoas
• Saiba mais

Paisagens

A lua, o céu, as nuvens, o mar e outras paisagens podem ser filmados ou fotografados livremente. As fotos de edifícios, parques, mercados e jardins são permitidas, mas não para uso comercial ou profissional.

Animais

É possível fotografar qualquer animal selvagem (sem exceder os limites de segurança), mas para fotografar um animal de estimação, é preciso a autorização do dono.

Monumentos

Por motivos de segurança, é proibido fotografar certos edifícios. Por razões éticas, é proibido fotografar ou, muito mal visto, certos edifícios religiosos ou o interior de uma igreja. Às vezes, a proibição é devida à razões técnicas, com o objetivo de preservar o estado do lugar, como as cavernas. Por exemplo, é proibido fotografar pinturas rupestres, por serem sensíveis à luz dos flashes.

Obras de arte

Em vários países, as obras de arte são protegidas pelos direitos autorais. O proprietário de uma obra de arte pode se opor a essa divulgação. Você não pode fotografar qualquer obra de arte, sem autorização do autor ou do dono (ex: um museu). Se o autor morreu há mais de 70 anos, o seu trabalho torna-se propriedade pública e pode ser fotografado. Antes dessa data, é necessária uma autorização por escrito do autor ou aqueles que tenham direitos sobre a obra. Se a obra (independentemente da sua idade) estiver em um lugar público, não significa que ela pode ser fotografada livremente. 

O caso específico do direito à imagem das pessoas

Chamamos de “direito à imagem”, o direito de toda pessoa física de dispor de sua imagem, seja qual for a natureza da mídia ou da difusão da imagem. Foram criadas leis para proteger o indivíduo contra um ambiente midiático cada vez mais sofisticado e capaz de dar a sua imagem uma difusão maior. Quando possível, é necessário pedir autorização da pessoa que se quer fotografar. Se você gosta de fotos, recomendamos a rede social Pinterest, muito na moda e, acima de tudo, dedicado às imagens. 

Saiba mais

Encontrar fotos e ilustrações livres de direitos autorais

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